Incra lança novo sistema para cadastro de imóveis rurais. Entenda o que muda

26/04/2015 09:27

O Incra lançou no início deste mês um novo sistema para cadastro de imóveis rurais. Entenda o que vai mudar no seu trabalho.

GIR, NTGIR, SIGEF, CCIR, CNIR, CAFIR, NIRF, CAR, SNCR: o que esta sopa de letrinhas tem a ver com o Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais? E o que vai acontecer com o novo SNCR para os profissionais e proprietários?

ATLAS DIGITAL 370x212 Incra lança novo sistema para cadastro de imóveis rurais. Entenda o que mudaVamos começar pelo básico: GIR é uma sigla usada para designar o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, enquanto NTGIR é a sigla usada para a Norma Técnica. Aqui você pode baixar a última versão da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, lançada pelo Incra no fim de 2013.

SIGEF é o Sistema de Gestão Fundiária, uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Incra para o apoio à governança fundiária do território nacional. Pelo SIGEF são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais. Em 2014 o SIGEF foi reconhecido como a melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17º Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip).

Já O CCIR é  um importante documento emitido pelo Incra e constitui uma comprovação sobre a existência do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para realizar o desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda do imóvel. Ou seja, sem o CCIR os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda seus imóveis rurais.

Por sua vez, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) é uma base comum de informações sobre as propriedades rurais, gerenciada em conjunto pelo Incra e pela Receita Federal e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de dados sobre o meio rural. Já o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), administrado pela Receita Federal, contém informações referentes aos imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Seguindo na “sopa de letrinhas, o NIRF é o número de inscrição do imóvel rural na Secretaria da Receita Federal, enquanto ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. O prazo para que todos os proprietários rurais façam o cadastro de suas terras termina no próximo dia 5 de maio.

No início de abril o Incra lançou o novo Sistema Nacional de Cadastro Rural(SNCR), que introduz a Declaração Eletrônica para imóveis rurais e tem o objetivo de modernizar a regularização fundiária no Brasil, para a futura integração com os dados sobre os imóveis declarados na Receita Federal que fazem parte do CNIR.

O SNCR tem a missão de dar mais comodidade aos proprietários de imóveis rurais para que atualizem seus dados e de seus imóveis, pois permitirá o acesso pela internet, o que significa que as declarações de atualização cadastral poderão ser feitas através de qualquer computador com acesso à web.

Esta atualização vai extinguir os formulários de papel, mas o Incra informa que o cadastro também seguirá sendo feito nas Unidades Municipais de Cadastro, Salas da Cidadania, Unidades Avançadas e Superitendências Regionais da Autarquia em todo o Brasil para os proprietários rurais quem não tenham acesso à internet. Aqui você pode baixar o manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica.

Por dentro do Novo Sistema Nacional de Cadastro Rural

sncr Incra lança novo sistema para cadastro de imóveis rurais. Entenda o que mudaCom o objetivo de demonstrar o que há de novo e o que muda para os profissionais e proprietários com o SNCR, na próxima quinta-feira (30/4) será realizado um curso onlinecom uma apresentação da legislação pertinente, os conceitos básicos e uma demonstração prática de como funciona o sistema.

Neste WebTreinamento serão abordados: os detalhes sobre o CCIR; as diferenças entre CCIR, SNCR, NIRF e ITR; a legislação pertinente; o CAR e quem deve se cadastrar; os conceitos de imóvel rural para o SNCR; a documentação necessária para fazer o cadastro; o que muda com o novo SNCR e quem poderá utilizar o sistema; os formulários de atualização cadastral e as instruções gerais para preenchimento da declaração, envio e emissão do recibo.

A instrutora do curso online será Margarete Maria, sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua com cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, CAR, entre outros. Você poderá interagir com a palestrante via chat e terá acesso a todos os materiais (pdf, vídeo, etc.) apresentados no treinamento.

WebTreinamento: Por Dentro do Novo Sistema Nacional de Cadastro Rural
Data: 30 de abril de 2015
Horário: 14h30min (Hora de Brasília)
Inscrições: http://bit.ly/1Gqusry

Fonte: Instituto GEOeduc

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